Fascination Sobre Desembargador Mauro Martins



Paródia humorística não viola direitos autorais. Com esse entendimento, a 6ª câmara do Direito Civil do TJ/SC condenou este Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusão do Youtube de vídeo em qual fazia paródia da música "Malandramente".

Um Destes julgamentos aguardados utilizando expectativa de modo a nosso ano é o qual trata do pagamento do auxílio-moradia a todos os juízes do país.

Este Tribunal de origem rejeitou a pretensãeste por substituiçãeste do natural penhorado ao fundamento do que, na MANEIRA do preceituado no artigo 15, inciso I, da Lei n. seis.830/80, é correto concluir qual em qualquer fase do processo poderá este executado obter a substituiçãeste da penhora por depósito em dinheiro ou fiança bancária.

A magistrada concedeu este estrago moral, fixando a indenização no valor do aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissível que em pleno sé especialmenteculo XXI uma empregada mulher tenha de que se deparar usando este Espécie por terapia desrespeitoso e machista no ambiente de produção". (Clique aqui)

Aline Anhezini de Souza é a nova associada do escritório LTSA Advogados. Ela atuará pelo Núcleo de Mediaçãeste e Negociaçãeste, com prevençãeste e resoluçãeste de conflitos com foco em mediaçãeste empresarial.

Urbano Vitalino Advogados recebeu destaque na "Leaders League". A agência, qual fornece informações para líderes e gestores pelo mundo todo, indicou este escritório como referência nas áreas do Direito Trabalhista e do Consumidor, exatamente as qual Muito mais cresceram nos últimos anos na banca brasileira.

                • O fim da contribuiçãeste sindical obrigatória afasta a prestaçãeste de serviçESTES gratuitos pelo sindicato a não filiados?

Ministro Barroso permitiu que a defesa de Michel Temer acesse a decisãeste que determinou a quebra por seu sigilo bancário. Este acesso ocorrerá "tão logo esteja documentada nos autos a prova decorrente das diligências sigilosas deferidas". (Clique aqui)

2. Além disso, a jurisprudência do Superior Tribunal por Justiça entende qual a Súmula n. 83 desta Corte Superior aplica-se também igualmente similarmente identicamente conjuntamente às hipóteses da alínea "a" do permissivo constitucional. Precedentes.

4. A execução se opera em prol do exeqüente e visa a recolocar o credor no conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio de satisfatividade de que se encontrava previamente do inadimplemento. Em conseqüência, realiza-se a execuçãeste em prol Destes interesses do credor (arts.

1 - A execução é produzida no interesse do credor, a ser-lhe lícito recusar bens oferecidos à penhora que se revelem por difícil alienaçãeste.

A decisão ontem foi em agravo na Pet 6.986, após este advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque no processo, qual estava incluso para julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu pelo julgamento o voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, que embora tenha negado provimento ao agravo, determinou por ofício a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes o acompanharam, e ficou vencido o ministro Fachin.

- Este Art. 620 do CPC nãeste impõe ao credor a aceitação de bem de que, observada ou não a gradação do Art. 655, está destinado à garantia do outro processo, mormente quando este executado tem MANEIRA diversa do satisfazer seu crédito.

Em relaçãeste aos danos morais, a magistrada pontuou qual houve culpa do hospital ao divulgar do maneira "tão acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuída à autora". De modo a ela, era altamente recomendado que houvesse uma investigaçãeste Ainda mais apurada veja o site dos fatos previamente por se imputar a culpa à reclamante. (Clique aqui)

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